Analiso o prontuário, formulo quesitos estratégicos, examino criticamente o laudo pericial e atuo como assistente técnico. Atuação remota para escritórios de todo o Brasil.
Dr. Donn Sawntzy Junior, médico. Perito do juízo há mais de dez anos (Varas do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual). No seu processo, atuo do outro lado da mesa: como assistente técnico da parte.
Atendimento sigiloso e direto com o médico assistente. Prazos processuais atendidos com rigor. Você não precisa enviar nada do processo agora. Basta dizer o tipo de caso e o prazo. Os documentos só são enviados depois do contrato de sigilo.
Há processos em que o laudo descreve o exame, mas não responde à pergunta que o juiz precisa decidir. Os quesitos foram formulados sem conhecer os pontos frágeis do prontuário, e a pergunta que abriria a prova não foi feita. Quando isso é percebido, a oportunidade de apresentar quesitos suplementares pode já ter passado.
Contestar um laudo exige conhecimento médico. Sem ele, a crítica vira retórica, e o juiz, sem formação médica para conferir o laudo, pode acabar acompanhando a conclusão do perito do juízo.
Três momentos
O que é possível fazer muda conforme a fase. Veja qual descreve o seu caso.
É a fase em que a prova técnica ainda pode ser desenhada. Leio o prontuário procurando os pontos frágeis e formulo os quesitos a partir deles, em vez de perguntas genéricas.
Leio o laudo contra o prontuário e aponto onde a conclusão não se sustenta no registro. Daí saem a crítica fundamentada e os quesitos suplementares, quando ainda cabíveis.
Antes de investir na ação, digo por escrito se o prontuário comporta discussão técnica e onde ela está. Se não comportar, digo isso com a razão médica.
Em qualquer das três fases, a análise de viabilidade vem por escrito antes da contratação.
Analiso o prontuário com o olhar de quem realiza o atendimento e confronto cada registro com a diretriz vigente na data do fato.
O resultado é um documento: um parecer com fundamentação, possíveis conclusões e referências bibliográficas baseadas em evidências, ou um conjunto de quesitos redigidos para exigir do perito uma resposta objetiva.
O enquadramento jurídico é seu. Eu entrego a base médica.
Atuo nas duas funções, em processos distintos; no mesmo processo elas são incompatíveis. É essa leitura de dentro, de quem recebe nomeação do juízo, que eu levo para o parecer do assistente técnico.
A análise se concentra em eventos agudos e em falhas de registro, situações frequentes em processos por erro médico.
Centro cirúrgico, sala de sedação, day clinic
Odontologia, estética, endoscopia, consultório
Demora, classificação de risco, transferência
Vigilância, suporte, decisão de conduta
Analgesia, sofrimento fetal, emergência pediátrica
Quem respondia pelo quê, e o que o registro comprova
Quando o caso depende de outra especialidade, a análise é feita com um médico especialista nessa área, sob minha coordenação.
Antes de contratar
A estrutura segue um padrão científico forense em todos os pareceres. Porém, muda o conteúdo de cada item, conforme o prontuário analisado. Veja o modelo do sumário do documento, em branco.
Documento ilustrativo. Sem conteúdo de caso real.
O escopo varia conforme o volume de documentos e o prazo disponível, e é informado por escrito antes da contratação.
Análise médica estruturada para subsidiar a atuação da parte em cada fase da prova. Na primeira mensagem, informe apenas o tipo de caso e a data-limite, sem anexos. Retorno em até 2 dias úteis para definir o escopo e verificar a disponibilidade; esse retorno não equivale à conclusão da análise do prontuário.
Examino os registros antes do ajuizamento ou da contestação, conforme a fase do processo. Avalio a conduta, os elementos de nexo causal e se o desfecho é compatível com uma complicação prevista e documentada. Indico o que os documentos permitem discutir e quais são os limites da análise.
Organizo a cronologia do atendimento e apresento as conformidades, possíveis falhas e lacunas de registro, com respaldo em diretrizes vigentes na data do fato e literatura científica indexada. A fundamentação médica é apresentada de forma clara para subsidiar a argumentação da parte; a redação das peças processuais não integra o serviço.
Formulo perguntas técnicas ao perito do juízo, vinculadas a horários, evoluções e condutas específicas do prontuário. Os quesitos delimitam os pontos que precisam de esclarecimento e permitem confrontar as respostas com os registros e as referências científicas.
Examino a coerência entre os documentos, o método utilizado e as conclusões do laudo. Aponto eventuais contradições, omissões ou questões técnicas que precisam de esclarecimento. A manifestação fundamenta a avaliação da parte sobre pedidos de esclarecimento ou impugnação, sem substituir a atuação de seu representante processual.
As entregas são contratadas conforme a necessidade do processo; nem todo caso exige as quatro. O contrato com cláusula de confidencialidade precede o envio do prontuário e dos autos. O estudo pode demandar de 5 a 15 dias úteis, conforme o serviço, e a reunião de esclarecimento é combinada em até 5 dias úteis após a entrega. A análise técnica não implica promessa de resultado processual.
A primeira mensagem não precisa de anexo nem de detalhe do caso. Basta o tipo de caso e a data-limite. Respondo se é viável antes da contratação.
Nem todo caso tem tese técnica. Antes da contratação, digo por escrito se o tipo de caso comporta discussão médica. Depois de ler o prontuário, se ele não sustenta a discussão pretendida, digo isso por escrito antes de redigir o parecer.
Um parecer que força uma conclusão sem apoio no prontuário não se sustenta na perícia e enfraquece a parte que o apresentou.
Fatos públicos
Por isso tudo aqui é público e verificável antes de você me escrever. Um parecer resiste à contradita quando quem o assina resiste primeiro.
Inscrição ativa no CRM-AM 8149
Situação, especialidades e registros de qualificação constam da consulta pública do Conselho Federal de Medicina.
Perito do juízo há mais de dez anos
Nomeado por juízes do trabalho, federais e estaduais. A nomeação é ato do juízo e consta dos autos, consultáveis quando não corre segredo de justiça.
Sem depoimento de cliente e sem promessa de resultado de causa, seguindo os preceitos legais.
Conferir no portal do CFM
Dr. Donn Sawntzy Junior
Médico · CRM-AM 8149
Exerço medicina assistencial. É no atendimento que se aprende a ler o que um registro mostra e o que ele deixa de mostrar.
Em processo por evento agudo, a prova técnica depende, em geral, da cronologia do atendimento e da adequação da conduta ao quadro do paciente. Analiso hoje o tipo de decisão que tomo na semana seguinte.
Respostas sobre atuação remota, documentos, limites técnicos e prazos processuais.
Quatro campos, sem descrição de caso. Retorno em até 2 dias úteis.